A Receita Federal anunciou que passará a monitorar transações realizadas via Pix que ultrapassem determinados valores. Para pessoas físicas, operações acima de R$ 5 mil entrarão no radar do Fisco, enquanto para pessoas jurídicas, o monitoramento ocorrerá a partir de R$ 15 mil.
A principal dúvida que surge entre os contribuintes é que múltiplas transações de valores menores serão comprovadas da mesma forma que uma única transferência superior aos limites estabelecidos. A resposta é sim. Caso uma pessoa física realize dez transações de R$ 5 mil ou cinco transações de R$ 10 mil, por exemplo, esses valores serão somados ao longo do mês. Se ultrapassarem o limite, as informações precisarão ser repassadas ao Fisco pelas instituições financeiras. O mesmo sorteio vale para pessoas jurídicas que movimentaram valores acima de R$ 15 mil no período.
É importante ressaltar que os clientes não precisarão prestar contas diretamente à Receita Federal. O envio dessas informações será de responsabilidade das instituições financeiras e operadoras de pagamento, sem necessidade de ação por parte dos contribuintes.
Na prática, para quem realiza transações dentro da legalidade, nada muda. O monitoramento faz parte dos mecanismos de controle da Receita para evitar fraudes e garantir a conformidade tributária no país.
