O Ministério Público de Goiás (MPGO) , por meio do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) , realizou nesta quarta-feira (13/3) uma reunião com representantes da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema) e da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás para a criação de uma força-tarefa que investigaá crimes de poluição ambiental decorrentes da manutenção de lixões em alguns municípios goianos.
O objetivo da ação conjunta é garantir a extinção dos lixões em Goiás, responsabilizando os gestores municipais que descumprirem as normas ambientais e não promoverem a destinação correta dos resíduos sólidos.
Prazos já foram ultrapassados, reforçam o MPGO.
Durante o encontro, o promotor de Justiça Juliano de Barros Araújo, um dos coordenadores do Gaema, enfatizou que o MPGO já realizou ações extrajudiciais de esclarecimento para que os municípios cumpram a legislação e utilizem apenas aterros sanitários licenciados para a provisão final dos resíduos. No entanto, muitos continuam a operar lixões de forma irregular, o que reforça a necessidade de uma atuação urgente e rigorosa.
“Os prazos para que as prefeituras se adequassem já foram ultrapassados. Agora, além da orientação, será necessária a responsabilização dos gestores que descumprem a lei”, destacou o promotor.
A coordenadora da Área do Meio Ambiente e Consumidora do MPGO, Daniela Haun de Araújo Serafim , reforçou que a principal meta do Ministério Público é garantir o fim da poluição ambiental causada pelos lixões.
“Precisamos unir esforços para alcançar a efetiva regularização da provisão final dos resíduos em aterros sanitários devidamente licenciados”, afirmou.
Atuação da Polícia Civil e da Perícia Criminal.
A delegada Lara Menezes Melo Oliveira , representante da Dema, relatou que diversos inquéritos já foram instaurados para investigar municípios que ainda não fizeram as adequações realizadas por lei. Ela reforça que a Polícia Civil está comprometida em atuar na apuração criminal e em dar suporte às ações do Ministério Público.
Os peritos criminais Luana Prado Moraes e Nikolas Christopher Charalabopoulos , do Instituto de Criminalística, informaram que perícias já foram realizadas em diversos municípios que continuam depositando resíduos em lixões, mesmo após as notificações e critérios legais.
A reunião contou ainda com a participação da promotora Suelena Carneiro Caetano Fernandes Jayme , também coordenadora do Gaema, que acompanhou o debate de forma remota.
Próximos passos.
Com a criação da força-tarefa, a expectativa é que haja ações mais energéticas para fiscalizar e penalizar os gestores que insistem em descumprir a legislação ambiental. O MPGO pretende acelerar as investigações e fortalecer o monitoramento das áreas afetadas, garantindo que a população não sofra com os impactos da poluição gerada pelos lixões.
A força-tarefa seguirá em ação nos próximos meses, promovendo novas perícias, instaurando procedimentos investigativos e cobrando a dívida ambiental dos municípios infratores.
