Durante o Pequeno Expediente da sessão ordinária desta terça-feira (1º/04), o deputado Major Araújo (PL) subiu à tribuna para defender um projeto de lei, de sua autoria, que proíbe o uso de batom por menores de idade no estado de Goiás. A proposta, que chamou a atenção pelo teor inusitado, foi justificada pelo parlamentar com base no caso da cabeleireira Débora dos Santos, condenada por escrever “Perdeu, mané” na estátua da Justiça durante os atos de 8 de janeiro de 2023.
“Apresentamos esse projeto hoje e, por mais que algumas pessoas tenham achado graça, para mim, o batom perdeu a sua função de cosmético. Segundo a Suprema Corte, esse produto tem um poder letal e é capaz de contribuir com golpe de Estado”, declarou o deputado, em tom grave.
Major Araújo argumentou que, como menores de idade não podem ser criminalmente responsabilizados, a medida mais eficaz seria proibir o uso do batom por esse grupo. “Aliás, pessoas que utilizaram esse artefato foram condenadas a 14 anos de prisão. Portanto, imagina na mão de crianças. De acordo com o STF, utilizaram esse artefato ‘perigoso’ para promover os seus atos golpistas. É preciso coibir essa utilização. Para mim, utilização de batom é apologia ao crime”, concluiu.
A fala do parlamentar gerou reações mistas no plenário. Enquanto alguns colegas apoiaram a iniciativa como uma forma de “proteger a ordem pública”, outros criticaram a proposta, classificando-a como exagerada e desconectada das prioridades legislativas.
O projeto deve seguir para análise nas comissões da Assembleia Legislativa, onde será discutido seu mérito e viabilidade jurídica. Enquanto isso, a proposta já viralizou nas redes sociais, com usuários fazendo piadas e questionando a lógica por trás da proibição.
