Em mais um capítulo da “inclusão que exclui”, a linguagem neutra segue seu caminho triunfal — ignorando surdos (que dependem da língua de sinais padronizada), cegos (que usam leitores de tela incapazes de decifrar “todxs” ou “amigues”) e autistas (que precisam de estruturas linguísticas claras).
Mas quem se importa com esses detalhes? O importante é que a vanguarda iluminada do politicamente correto possa dormir em paz, sabendo que “elus” estão salvando o mundo — mesmo que, no processo, deixem para trás justamente quem mais precisa de acessibilidade.
Afinal, nada diz “progresso” como complicar a comunicação para quem já enfrenta barreiras. Parabéns ao retrocesso.
Na quinta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou leis municipais do Rio Grande do Sul e Minas Gerais que restringiam o uso da “linguagem neutra” nas escolas. Com essa decisão, o tribunal não apenas anulou a vontade das comunidades locais, mas também impôs um entendimento nacional sobre o tema, até que o governo federal regulamente a questão.
O relator, ministro André Mendonça, acatou argumentos de grupos como a Aliança Nacional LGBTI+ e a Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas, alegando que legislar sobre a língua portuguesa é competência exclusiva da União. No entanto, a decisão ignora o direito dos estados e municípios de definir políticas educacionais de acordo com seus valores e tradições.
A maioria dos ministros – incluindo Alexandre de Moraes, Carmen Lúcia, Flávio Dino, Edson Fachin, Dias Toffoli e Gilmar Mendes – votou a favor da medida, reforçando a agenda progressista do tribunal. O único voto contrário foi do ministro Cristiano Zanin, que defendeu a autonomia municipal, mas concordou com a proibição de punições a professores e alunos que usassem variações linguísticas.
O que está em jogo?
A decisão do STF transforma as escolas em palco de disputa ideológica, priorizando uma pauta sem consenso na sociedade em detrimento do ensino de qualidade. A linguagem neutra não é uma demanda majoritária da população e sua imposição desrespeita a liberdade das famílias e das comunidades de decidirem o que é melhor para a educação de seus filhos.
Mais uma vez, o STF se afasta do povo e age como um poder acima da democracia, impondo visões particulares em temas sensíveis. Enquanto isso, questões urgentes da educação – como alfabetização, infraestrutura e valorização dos professores – ficam em segundo plano.
É preciso discutir: até quando o STF continuará legislando em vez de julgar?