Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pode alterar as regras para condutores de motocicletas e carros considerados de alta performance. O Projeto de Lei nº 1745/2025, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a criação de uma categoria especial na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas de:
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Motocicletas com cilindrada superior a 500 cc
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Carros com motor 2.0 ou potência acima de 200 cv
Principais exigências do PL 1745/2025:
✔ Idade mínima de 25 anos
✔ Cinco anos de experiência nas categorias A (moto) ou B (carro) sem infrações graves ou gravíssimas
✔ Veículos enquadrados como “alta performance” pelo Denatran
Penalidades para o descumprimento:
➡ Multa gravíssima (valor triplicado)
➡ Retenção do veículo até regularização
Objetivo da proposta:
A medida busca reduzir acidentes graves, com base em estudos que apontam maior envolvimento de jovens em ocorrências fatais com veículos potentes. O texto ainda está em discussão e pode sofrer alterações antes de possível aprovação.
Próximos passos:
O projeto segue em análise nas comissões temáticas e, se aprovado, pode entrar em vigor já em 2025. Especialistas em trânsito divergem sobre a eficácia da medida, enquanto entidades do setor aguardam mais detalhes.
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