A Câmara dos Deputados deu um passo importante para ampliar o acesso a medicamentos para obesidade e diabetes. Nesta segunda-feira (9), foi aprovado, por ampla maioria (337 a 19), o regime de urgência para o PL 68/2026, que declara os remédios Mounjaro e Zepbound (tirzepatida) como de interesse público e prevê a quebra de patentes. A proposta, dos deputados Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG), pode agora ir direto ao plenário, sem passar por comissões.
A medida visa reduzir o custo desses medicamentos, que são agonistas do receptor GLP-1 (popularmente chamados de “canetas emagrecedoras”), tornando-os mais acessíveis pelo SUS ou no mercado.
PORÉM, ATENÇÃO MÁXIMA: Em paralelo à discussão, a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) emitiu um alerta de farmacovigilância sobre os riscos do uso indevido desses medicamentos, que incluem também a dulaglutida, liraglutida e semaglutida.
A Agência reforça que, apesar dos riscos já constarem na bula, houve um aumento de notificações de eventos adversos graves no Brasil e no mundo. O principal alerta é para o risco de pancreatite aguda, que pode ter formas graves, necrotizantes e até fatais.
A MHRA, agência regulatória do Reino Unido, também emitiu alerta semelhante recentemente.
O QUE ISSO SIGNIFICA?
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Possibilidade de acesso: O projeto pode, no futuro, facilitar o acesso a tratamentos importantes para muitas pessoas.
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Uso NÃO é cosmético: São medicamentos de prescrição e uso controlado, para condições de saúde específicas.
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Riscos sérios: O uso sem acompanhamento médico rigoroso, fora das indicações aprovadas ou obtido de forma irregular representa um PERIGO REAL À SAÚDE.
A mensagem final é clara: A busca por ampliar o acesso a medicamentos deve andar lado a lado com a segurança. Acompanhamento médico é INDISPENSÁVEL.