O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) celebrou, nesta quarta-feira (8), a decisão da Câmara dos Deputados de enterrar o projeto de lei que ficou conhecido como “PL da misoginia”. Segundo o parlamentar, a vitória impede a aprovação de uma legislação que ele classifica como perigosa, vaga e instrumentalizada para censurar opiniões dissidentes.
O projeto, que havia sido aprovado no Senado, previa a criminalização de condutas que exteriorizassem “ódio ou aversão às mulheres”, com penas de até cinco anos de prisão, equiparando o crime à injúria racial. Críticos, como Nikolas Ferreira, apontavam que a definição ampla e subjetiva poderia abrir caminho para perseguição seletiva contra conservadores, humoristas, jornalistas e qualquer cidadão que questionasse narrativas feministas.
Em sua manifestação, o deputado reforçou que a liberdade de expressão e o debate público saudável saíram fortalecidos com o arquivamento. Ele também criticou o que chamou de “lawfare ideológico” e “tentativa de impor uma ditadura do politicamente correto” sob o pretexto de proteção às mulheres.
Nikolas destacou ainda que a Lei Maria da Penha já combate de forma eficaz a violência real contra a mulher, tornando desnecessário um novo instrumento com contornos tão abertos e passíveis de abuso. O projeto não deverá ser votado neste ano, encerrando, ao menos por enquanto, a tramitação da proposta.
