Medida provisória será editada pelo presidente Lula; diesel terá subvenção de R$ 0,3515 a partir de junho
Brasília – O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) um pacote de medidas para tentar conter a escalada dos preços dos combustíveis no país. A principal ação é a criação de uma subvenção – espécie de subsídio pago pela União – que poderá chegar a R0,45porlitrodagasolinaeR 0,3515 por litro do diesel.
A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) a ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na prática, o governo vai devolver às refinarias e aos importadores parte dos tributos federais cobrados sobre os combustíveis, como PIS, Cofins e Cide. O pagamento será feito pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) diretamente às empresas.
Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o subsídio para a gasolina ficará entre R0,40eR 0,45 por litro. Já o benefício para o diesel, de R$ 0,3515, entrará em vigor em junho, quando acabar a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível.
“Quando a empresa paga esse valor de tributo, a gente devolve esse tributo como uma subvenção. Essa devolução é uma espécie de cashback capaz de absorver eventuais choques de preço dos combustíveis”, afirmou Moretti em coletiva de imprensa.
Impacto fiscal
De acordo com o Ministério da Fazenda, cada R0,10desubsıˊdionagasolinatemcustomensalestimadoemR 272 milhões para os cofres públicos. No diesel, o gasto é de aproximadamente R492milho~esporme^sparacadaR 0,10 de subvenção.
Com o subsídio estimado em R0,40paraagasolina,ocustomensalseraˊdeR 1,2 bilhão. Para o diesel, a nova subvenção custará R$ 1,7 bilhão por mês. O governo afirma, no entanto, que a medida terá neutralidade fiscal, compensada pelo aumento das receitas obtidas com royalties, dividendos e participações do setor petrolífero.
“É impossível neutralizar 100%, mas é possível atuar de forma rápida e mitigar os efeitos da guerra para a população”, declarou o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron.
Prazo e fiscalização
O subsídio terá validade inicial de dois meses, com possibilidade de prorrogação caso a crise internacional continue pressionando os preços. O governo atribui a pressão à disparada da cotação internacional do petróleo, agravada pela guerra no Oriente Médio. O barril do tipo Brent, que era negociado abaixo de US70antesdoconflito,jaˊsuperaosUS 100.
As empresas que receberem o benefício terão de cumprir regras para garantir que a redução seja repassada ao consumidor final. O desconto deverá aparecer nas notas fiscais. A ANP, em conjunto com Procons e órgãos de segurança, intensificou a fiscalização em distribuidoras e postos de todo o país.
A preocupação aumentou após a presidente da Petrobras, Magda Chambriard, indicar que a estatal poderá reajustar o preço da gasolina nos próximos dias. “O aumento vai acontecer já já”, afirmou.
Por Agência Brasil
