Luís Roberto Barroso afirma que Corte aguardará conclusão de julgamentos sobre atos golpistas para avaliar medidas contra sanções impostas pelo governo Trump a ministros.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, declarou nesta sexta-feira (26) que a Corte não descarta uma reação contra as sanções aplicadas pelo governo dos Estados Unidos a integrantes do tribunal. A afirmação foi feita durante coletiva de imprensa no encerramento de seu biênio à frente da Presidência da Corte.
Questionado sobre o impacto das sanções entre os ministros, Barroso adotou postura estratégica: “A ideia é esperar acabar o julgamento para pensar em qualquer eventual medida, seja política ou judicial”, afirmou, referindo-se aos processos sobre a trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro.
As sanções norte-americanas, determinadas sob a administração do presidente Donald Trump, atingiram pelo menos seis ministros do STF, incluindo a suspensão de vistos de viagem e a aplicação da Lei Magnitsky. Entre os alvos estão os ministros Edson Fachin, Cármen Lúcia, Flávio Dino, Cristiano Zanin, Gilmar Mendes, e o relator dos processos da trama golpista, Alexandre de Moraes, além de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes.
Panorama de julgamentos
O Núcleo 1 do processo, envolvendo o ex-presidente Bolsonaro e sete aliados, já recebeu condenação. Os Núcleos 2, 3 e 4 devem ser julgados até o final deste ano, conforme cronograma estabelecido pela Corte.
Nota-se uma seletividade nas sanções: os ministros Nunes Marques e André Mendonça, nomeados por Bolsonaro, e Luiz Fux não foram incluídos na lista de penalidades norte-americanas.
Defesa da pacificação
Barroso também reforçou seu compromisso com a pacificação do país em meio à polarização política. “Quem teme ser preso [pela trama golpista] está querendo briga, e não pacificação. A minha única frustração foi não ter conseguido fazer a pacificação”, declarou o ministro.
A declaração ocorre em um momento de transição na cúpula do STF. Na próxima segunda-feira (29), os ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes assumirão os cargos de presidente e vice-presidente do Supremo, respectivamente, encerrando o mandato de dois anos de Barroso à frente da Corte.
O posicionamento do STF sinaliza que as relações institucionais entre Brasil e Estados Unidos podem enfrentar novos desafios diplomáticos, dependendo do desfecho dos julgamentos e da evolução do cenário político internacional.