4 de outubro de 2025

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Governo federal estabelece novas regras para cursos EAD: medicina, direito e saúde só no formato presencial

O governo sanciona o decreto que institui a Nova Política de Educação a Distância (EAD), com mudanças significativas para cursos superiores. A medida determina que medicina, direito, odontologia, enfermagem e psicologia sejam ofertados exclusivamente no formato presencial. Para os demais cursos da área de saúde e licenciaturas, será permitido o modelo híbrido (semipresencial). O objetivo, segundo o Ministério da

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TSE alerta: 19 de maio é o último dia para regularizar título eleitoral e evitar cancelamento

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou nesta segunda-feira (19) que hoje é o último dia para que eleitores regularizem seus títulos e evitem o cancelamento do documento. Quem não fizer a atualização cadastral ou não justificar ausências nas últimas eleições pode ter o título suspenso, ficando impossibilitado de votar nas próximas eleições municipais de 2026 e sujeito a restrições como

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Lula acumula mais de três meses fora do Brasil em seu terceiro mandato, apesar de promessa de “rodar o país”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já passou 97 dias em viagens internacionais desde o início de seu terceiro mandato, segundo levantamento da CNN. O número considera apenas os dias com compromissos oficiais, mas, se incluídos os períodos de deslocamento, o total sobe para 126 dias fora do país. O Uruguai foi o destino mais frequente, com quatro visitas nos últimos dois anos,

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Senado acumula 55 pedidos de impeachment contra ministros do STF; Dino é o mais recente alvo

O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, anunciado na última semana pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), se soma a outras 54 ações contra magistrados da Corte que aguardam análise no Senado Federal. A iniciativa do parlamentar mineiro acusa Dino de atuação político-partidária após o ministro sugerir, durante aula

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Polícia Federal assume fiscalização de colecionadores e atiradores esportivos a partir de 1º de julho

Governo destina R$ 20 milhões para estruturação da nova função; Exército deixa o controle após determinação presidencial A Polícia Federal (PF) será a responsável pela fiscalização de colecionadores, atiradores esportivos e caçadores (CACs) a partir do próximo 1º de julho, conforme anúncio feito nesta quinta-feira (15) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). O Exército, que antes desempenhava essa

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Governo altera regra de transição do Bolsa Família; entenda

O governo federal atualizou nesta quinta-feira (15) as regras de transição para as famílias beneficiárias do Bolsa Família que passam a ter renda superior ao limite de entrada no programa. A nova norma de proteção entra em vigor a partir de junho e foi publicada em portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e

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Regime comunista chines poderá regulamentar redes sociais no Brasil. Fim da liberdade de expressão?

Durante sua visita oficial à China, encerrada nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou um gesto inusitado e controverso. Em jantar com o presidente chinês, Xi Jinping, Lula solicitou o envio de um especialista de confiança do governo chinês ao Brasil para atuar na regulação de uma plataforma de origem chinesa que

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Em decadência, Correios pedem sacrifício de funcionários em plano para reduzir prejuízo de R$ 2,6 bilhões

Em comunicado interno divulgado nesta semana, os Correios convocaram seus funcionários a aderirem a um plano de recuperação financeira após a empresa registrar um prejuízo de R$ 2,6 bilhões em 2023. Entre as medidas propostas estão: Postergação de férias de 2024 para 2025; Redução da jornada de trabalho com diminuição proporcional dos salários; Prorrogação do Programa de Demissão Voluntária (PDV) até 18 de maio. A

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Esquerda flexibilizou regras que facilitaram DESVIO DE R$6,3 BI

Um levantamento realizado pelo jornal O Globo revela que deputados e senadores de esquerda atuaram para derrubar trechos de medidas provisórias (MPs) e decretos do governo Bolsonaro que dificultavam descontos indevidos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Essas mudanças teriam aberto caminho para um esquema de desvio de R$ 6,3 bilhões, descoberto pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU). Flexibilização

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Segurados do INSS podem pedir devolução de descontos ilegais

A partir desta quarta-feira (14), os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem requerer a devolução de valores descontados indevidamente nos últimos anos. O pedido deve ser feito por meio do aplicativo Meu INSS, pelo site de mesmo nome ou pelo telefone 135. Agora é possível saber o nome da entidade à qual

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