O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou nesta terça-feira (20/5) a Resolução CFM nº 2.429/25, que atualiza as regras para a realização da cirurgia bariátrica no Brasil. Entre as principais mudanças, está a autorização para pacientes a partir dos 14 anos em casos de obesidade grave (IMC maior que 40) associada a complicações clínicas, desde que haja avaliação de uma equipe multidisciplinar e consentimento dos responsáveis.
Anteriormente, a cirurgia em menores de 16 anos só era permitida em caráter experimental, mediante aprovação de comitês de ética. Agora, adolescentes entre 16 e 18 anos que atendam aos mesmos critérios dos adultos também poderão ser submetidos ao procedimento.
Critérios ampliados para adultos
A nova resolução também flexibiliza as regras para pacientes adultos. Além dos tradicionais critérios (IMC ≥ 40 ou ≥ 35 com comorbidades), agora pessoas com IMC entre 30 e 35 podem ser elegíveis se apresentarem doenças associadas, como:
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Diabetes tipo 2
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Doenças cardiovasculares graves
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Apneia obstrutiva do sono grave
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Doença renal crônica relacionada ao diabetes
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Esteatose hepática com fibrose
A norma elimina a exigência de tempo mínimo de doença (anteriormente, era necessário pelo menos dois anos de acompanhamento endocrinológico) e não estabelece limite máximo de idade para a cirurgia.
Segurança e recomendações
O CFM reforça que a cirurgia bariátrica não prejudica o crescimento ou desenvolvimento puberal em adolescentes. Dr. Sérgio Tamura, relator da resolução, destacou que estudos comprovam a segurança e eficácia do procedimento, com melhora significativa nas comorbidades e manutenção da perda de peso a longo prazo.
A norma também especifica requisitos para hospitais, exigindo que o procedimento seja realizado em centros de alta complexidade, com UTI e equipe multidisciplinar 24h. Pacientes com IMC acima de 60 devem ser operados em locais com estrutura especializada devido ao maior risco de complicações.
Tipos de cirurgia: o que mudou?
O CFM atualizou as recomendações sobre as técnicas cirúrgicas:
✅ Altamente recomendadas:
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Bypass gástrico em Y de Roux
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Gastrectomia vertical (Sleeve gástrico)
🚫 Não recomendadas:
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Banda gástrica ajustável (alta taxa de complicações)
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Cirurgia de Scopinaro (resultados insatisfatórios)
Também foram incluídos procedimentos endoscópicos, como o balão intragástrico e a gastroplastia endoscópica, como alternativas menos invasivas.
Conclusão
A nova resolução representa um avanço no tratamento da obesidade, ampliando o acesso à cirurgia bariátrica para adolescentes e adultos com comorbidades graves. O CFM reforça, no entanto, que o procedimento deve ser parte de um tratamento multidisciplinar, incluindo acompanhamento nutricional, psicológico e médico.
👉 A medida entra em vigor imediatamente, com expectativa de impactar positivamente a saúde pública, reduzindo os riscos associados à obesidade mórbida.
(Com informações do CFM e Agência Brasil)