Divisão entre ministros, pressão por um código de conduta e decisões monocráticas que desafiam a colegialidade marcam um momento de tensão na Corte
BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) atravessa um período de intensa turbulência e significativo desgaste de sua imagem pública, em um cenário agravado pelas repercussões do caso do Banco Master e por evidentes cisões internas entre os ministros. A análise, destacada pelo comentarista Teo Cury no CNN Novo Dia, aponta que a combinação desses fatores coloca a Corte em um momento de tensão incomum, com reflexos em sua relação com outros Poderes.
A investigação da Polícia Federal sobre fraudes de R$ 12,2 bilhões no Banco Master continua a lançar uma longa sombra sobre o STF. Reportagens da grande imprensa têm revelado ligações entre ministros da Corte e figuras ligadas ao banco, alimentando uma crise de credibilidade e ampliando o desgaste institucional.
Em resposta à pressão, ganha força dentro do próprio tribunal a discussão sobre a adoção de um Código de Conduta para os ministros. O ministro Edson Fachin é um de seus principais defensores e afirma existir uma maioria favorável à medida. Contudo, conforme destacado por Cury, essa maioria preferiria que a implementação ocorresse apenas após o ciclo eleitoral, em uma postura que reflete cautela política.
O tema, no entanto, revela outra divisão. “Há quem diga que Fachin e a ministra Carmen Lúcia estão isolados na hora de emplacar o código de conduta no Supremo Tribunal Federal”, explicou o analista. Carmen Lúcia, relatora do projeto de ética, sinalizou seu apoio à causa ao anunciar, surpreendentemente, normas éticas para juízes eleitorais – medida que, segundo Cury, causou incômodo interno no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A tensão também se manifesta em decisões de impacto. Na última semana, o ministro Flávio Dino suspendeu, em liminar monocrática, os chamados “penduricalhos” do funcionalismo público. A decisão foi interpretada como um recado tanto ao Congresso quanto internamente ao STF, uma vez que o presidente da Corte, Luiz Edson Fachin, planejava tratar do tema de forma mais ampla e colegiada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O episódio resgata um histórico de lentidão do STF em temas sensíveis que afetam a magistratura, como o caso do auxílio-moradia, que ficou anos sem avanços no gabinete do então ministro Luiz Fux. A decisão de Dino, ainda sujeita a referendo do plenário, é vista como uma tentativa de resposta à crise de imagem, mas com o risco de inflamar tanto as disputas internas quanto o atrito com o Legislativo.
O julgamento da matéria no plenário está previsto para o final do mês e poderá sofrer ajustes. Independente do resultado, o caso evidencia um STF em um momento delicado, onde as ações individuais e as divisões internas têm o potencial de ampliar debates e tensões entre os Poderes da República, em um teste à sua coesão e autoridade institucional.
