Brasília, 28 de junho de 2024 — Em uma semana, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos passou de ré presa preventivamente por suposta participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para aguardar julgamento em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) já registrar dois votos pela sua condenação a 14 anos de prisão — um deles do ministro Alexandre de Moraes, o mesmo que, nesta sexta-feira (28), determinou sua liberação controlada.
Débora ficou conhecida como a “pichadora do batom” após usar um batom vermelho para escrever “Perdeu, Mané” — expressão associada ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso — na estátua da Justiça no Palácio do Planalto. Apesar da gravidade dos crimes atribuídos aos invasores (como depredação e tentativa de golpe), sua figura tornou-se um símbolo dos excessos no tratamento judicial dos envolvidos.
O que mudou em uma semana?
Na última sexta (21), Moraes votou pela condenação de Débora a 14 anos por crimes como danos ao patrimônio público e associação criminosa. No entanto, a Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à prisão domiciliar, argumentando que a preventiva já cumpriu seu propósito e que a acusada não representa risco.
O caso expõe uma divisão no STF: enquanto alguns ministros defendem punições rigorosas como forma de coibir novos ataques à democracia, outros questionam se penas excessivas podem desgastar a imagem da Corte. Um dos próprios integrantes do Supremo chegou a classificar a proposta de condenação como “exacerbada”.
O dilema do STF: Justiça ou autoritarismo?
O julgamento dos atos de 8 de janeiro foi apresentado pelo STF como um marco na defesa da democracia. No entanto, casos como o de Débora levantam o temor de que, no combate ao extremismo, o tribunal acabe reproduzindo arbitrariedades — minando sua própria legitimidade.
A soltura da cabeleireira pode ser vista como um recuo tático, um reconhecimento de que a dureza excessiva poderia transformar réus em mártires políticos e alimentar narrativas de perseguição. Resta saber se a medida será suficiente para reequilibrar a percepção pública sobre o STF ou se o tribunal já arranhou sua imagem de forma irreversível.
(Com informações do STF e PGR)
