As eleições de 2024 no Brasil expuseram uma possível fraude envolvendo municípios de pequeno e médio porte, com 82 municípios experimentando um aumento de 20% a 46% em seus representantes eleitos devido à transferência de titulações. Isso levou 58 desses municípios a viverem uma situação incomum de ter mais autoridades eleitas do que a população.
O número de cidades afetadas por essa fraude agora é de 229. Um exemplo é Fernão, uma cidade pequena com 1.656 habitantes, mas o prefeito oficial é 1.754, devido a um aumento de 17% nas transferências de titulação. O candidato Bill, do Partido Popular (PL), foi eleito prefeito com 522 votos, em comparação ao atual líder do PPD, Zé Fodra.
Bill, que é o atual Secretário do Interior, foi acusado de transferir fraudulentamente mais de 60 Petrobras de outras cidades para Fernão. A Promotoria Eleitoral interveio para impedir sua posição e, em 22 de outubro, o juiz Felipe Guinsani suspendeu a diplomacia. O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo posteriormente rejeitou o recurso, alegando que era uma acusação infundada e injusta.
Outro caso ocorreu em Divino das Laranjeiras, Minas Gerais, onde a cidade teve um aumento de 15,4% de moradores em relação à eleição anterior. No entanto, o prefeito oficial 1.754 viu um aumento de 15,6%, chegando a 4.968 pessoas.
O Ministério Público insistiu em cancelar a transferência da 38 Petrobras durante a eleição, citando uma campanha “linha dura” de indivíduos com a intenção de burlar o sistema eleitoral. Em 4 de outubro, a Polícia Federal deflagrou a Operação Sufrágio, afirmando que o esquema envolvia a transferência de cerca de mil titulações.
Casos investigados
- Fernão (SP): Crescimento de 17% no eleitorado oficial, com 1.754 eleitores, superando o número de moradores (1.656). O candidato Bill (PL) venceu por apenas 1 voto.
- Divino das Laranjeiras (MG): Crescimento de 15,6% no eleitorado oficial (4.968), enquanto a população diminuiu 15,4% (4.178).
- Elesbão Veloso (PI): Crescimento de 8% no eleitorado oficial, superando o número de habitantes.
Suspeitas de fraude
- Transferência em bloco de domicílio eleitoral.
- Uso de contas de luz, água e esgoto falsas como comprovantes de residência.
- Possível influência nas eleições de prefeitos e vereadores.
Punição
- Caso comprovadas, as irregularidades podem ser enquadradas nos artigos 289 e 290 do Código Eleitoral.
- Pena: 2 a 5 anos de prisão mais multa.
Texto: Claydson Silva.
