O governo dos Estados Unidos prepara anúncio de medidas contra o Banco do Brasil devido aos vínculos mantidos pela instituição com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação, divulgada pela CNN nesta segunda-feira (1), surge em meio a tensões geopolíticas envolvendo também as importações brasileiras de petróleo russo.
A sanção em estudo se baseia na Lei Magnitsky, instrumento jurídico que permite ao Departamento do Tesouro americano punir entidades ou indivíduos estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. Em 30 de julho, o Tesouro atribuiu a si mesmo a competência para sancionar instituições que prestem serviços a Moraes, alvo de restrições individuais dos EUA desde abril.
O Banco do Brasil, maior banco público do país, emitiu comunicado em 19 de agosto afirmando cumprir “a legislação brasileira, as normas dos mais de 20 países onde atua e os padrões internacionais do sistema financeiro”. Entretanto, fontes do mercado relataram que, após o cancelamento do cartão Mastercard do ministro por outra instituição financeira, o BB teria oferecido a Moraes um cartão da bandeira nacional Elo.
A iniciativa pode ter triggered a reação americana. A Elo, embora brasileira, está integrada ao sistema financeiro internacional e prevê em seus termos a proibição expressa de clientes sancionados pelos EUA.
Este não é o primeiro embate do tipo. Em 2014, o banco francês BNP Paribas aceitou pagou multa de US$ 9 bilhões por ter facilitado transações envolvendo países sob sanções americanas, como Cuba e Irã.
Do lado brasileiro, o ministro da Justiça, Flávio Dino, havia determinado em decisão no dia 18 de agosto que leis, decisões ou ordens executivas estrangeiras não têm eficácia no Brasil sem homologação da Justiça local. A medida, ainda que sem efeito direto sobre a legislação americana, buscava assegurar que empresas nacionais não aderissem automaticamente a sanções internacionais.
O anúncio das possíveis sanções coincide com o início do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, marcado para esta terça-feira (2), aprofundando o tom de confronto entre os dois países.