O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a revogação do programa CHVN (Permissão Temporária para Cubanos, Haitianos, Nicaraguenses e Venezuelanos), criado durante a gestão de Joe Biden. A decisão afeta mais de 532 mil imigrantes que receberam autorização para permanecer no país temporariamente. Agora, aqueles que não apresentarem justificativa legal para continuar nos EUA deverão deixar o território americano até o dia 24 de abril.
Consequências da Revogação
Os imigrantes que não atenderem ao prazo estipulado serão considerados em situação irregular e poderão ser deportados, salvo se conseguirem obter outro status migratório.
O programa CHVN, popularmente chamado de “caminhos legais” pela administração Biden, permitia que beneficiários permanecessem nos EUA por até dois anos, com permissão para trabalhar, desde que contassem com um patrocinador no país.
Justificativa da Administração Trump
A secretária de Segurança Interna, Kristi Noem, afirmou em comunicado que a permissão era “inerentemente temporária” e que o programa representava um “abuso amplo” dos argumentos humanitários para a recepção de imigrantes. Segundo o governo Trump, o CHVN impactou negativamente trabalhadores americanos e contribuiu para fraudes e caos nas fronteiras.
Impacto nos Imigrantes e na Economia
Ainda não se sabe quantos dos beneficiários do CHVN conseguiram alterar seu status migratório antes do fim da permissão. Organizações defensoras dos direitos dos imigrantes, como a Haitian Bridge Alliance, criticaram a decisão, alegando que ela coloca milhares de pessoas em risco e compromete a subsistência de famílias que ajudaram a fortalecer a economia americana.
Empresas como Amazon e Honda, que enfrentam escassez de mão de obra, contrataram muitos beneficiários do programa. Guerline Jozef, diretora executiva da Haitian Bridge Alliance, destacou que esses imigrantes “vieram legalmente e estão contribuindo para a economia do país”.
Contexto Político e Possíveis Novas Revogações
A revogação do CHVN integra a estratégia de Trump para endurecer a política migratória, uma de suas principais promessas de campanha. O presidente também avalia revogar outros programas de proteção para imigrantes, como o que beneficia 240 mil ucranianos que fugiram da guerra.
Trump declarou recentemente que “não quer machucar ninguém”, mas que a decisão foi tomada com base na necessidade de revisar a adequação das políticas de imigração.
Reações e Próximos Passos
A Welcome.US, organização que auxilia refugiados, recomenda que os afetados busquem aconselhamento jurídico imediatamente. A revogação do CHVN deve gerar intensos debates e possíveis ações judiciais, uma vez que foi uma das políticas centrais do governo Biden para a imigração.
O futuro desses imigrantes nos Estados Unidos agora dependerá de medidas legais, decisões judiciais e possíveis novos posicionamentos do governo.
