Especialistas orientam antecipar compras; governo estuda pacote de socorro ao setor, mas passageiros podem ter direitos reduzidos dependendo de decisão do STF.
A escalada do conflito entre Irã e Estados Unidos chegou com força ao bolso do passageiro brasileiro. Nesta quarta-feira (1º/4), a Petrobras anunciou um aumento de 54,6% no preço do querosene de aviação (QAV). Desde o início da guerra, em fevereiro, a alta acumulada chega a 64%.
Para amenizar o impacto imediato, a estatal parcelou parte do reajuste: apenas 18% entram em vigor em abril. O restante será dividido em seis parcelas, com a primeira prevista para julho. A medida, segundo a companhia, visa assegurar o “bom funcionamento do mercado”.
Tempestade perfeita
Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil descrevem o cenário como uma “tempestade perfeita”. Mesmo antes do anúncio da Petrobras, as passagens aéreas já haviam subido 5,94% na prévia da inflação de março (IPCA-15). Agora, a tendência é de novos aumentos — embora o impacto exato ainda seja incerto.
O Brasil é particularmente vulnerável por causa da política de Paridade de Preço de Importação (PPI). Na prática, mesmo que 90% do QAV consumido no país seja produzido internamente, seu preço segue o mercado internacional (petróleo Brent + dólar + fretes hipotéticos). Segundo Dany Oliveira, ex-diretor da IATA no Brasil, em tempos normais o combustível já representava 40% dos custos das aéreas brasileiras — ante média mundial de 27%. Com o reajuste, a associação do setor (Abear) elevou essa fatia para 45%.
Governo estuda socorro, mas repasse é inevitável
O governo federal planeja anunciar um pacote de medidas, que pode incluir corte de tributos federais sobre o QAV e uma linha de crédito emergencial com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac). A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) admite, porém, que “algum impacto acontecerá, no caso de a guerra seguir por mais tempo”.
Vale a pena antecipar a compra?
Para o consumidor, a orientação de planejadores financeiros é: compre o quanto antes as passagens para o resto do ano.
“Com a guerra, pode haver redução da quantidade de voos. E aí temos a famosa regra da oferta e demanda”, explica Diego Endrigo, planejador financeiro. “A inflação de preços ocorre exatamente por isso.”
Um exercício feito pela reportagem mostra o tamanho do risco: se o repasse integral do QAV fosse aplicado a um avião A380 com 80% de ocupação, cada passageiro arcaria com cerca de R$ 1,8 mil adicionais.
Atenção aos direitos do passageiro
Há outro fator de risco. Em novembro, o ministro Dias Toffoli, do STF, suspendeu processos contra companhias aéreas por atrasos, cancelamentos ou alterações de voo decorrentes de “fortuito externo” ou força maior. A guerra pode ser enquadrada nessa categoria, o que limitaria severamente o direito do consumidor.
“A guerra tem mais de três semanas, não é como um tornado que acontece do nada”, critica Walter Moura, advogado do Idec. “Para vendas futuras, as aéreas têm plenas condições de fazer cálculos preditivos.”
A Anac reconhece que as regras brasileiras “não trazem orientação específica para situação de guerra”, mas entende que “o texto deve ser expandido para esse tipo de circunstância”.
Luz no fim do túnel? O biocombustível
A crise também reacendeu o debate sobre alternativas ao QAV fóssil. O Sustainable Aviation Fuel (SAF) , produzido a partir de resíduos como óleo de cozinha, gordura animal e biomassa de cana, já é compatível com os motores atuais.
“O Brasil tem tudo para ser a Arábia Saudita do SAF”, afirma Oliveira. O país já conta com a Lei do Combustível do Futuro (2024), que prevê uso obrigatório de SAF a partir de 2027. A LATAM já iniciou testes. O desafio agora é acelerar os investimentos para tornar o biocombustível competitivo — algo que a alta do petróleo pode ajudar a viabilizar.
