O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciará em maio a restituição de valores descontados indevidamente de aposentados e pensionistas. A medida beneficia segurados que tiveram descontos superiores ao limite legal de 30% do valor do benefício para pagamento de dívidas ou pensão alimentícia.
A devolução ocorre após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a correção dos descontos abusivos. Segundo o INSS, os primeiros depósitos serão feitos automaticamente na conta dos beneficiários, sem necessidade de requerimento.
Como funciona a restituição?
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Valores descontados a mais serão devolvidos com correção monetária
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Pagamentos começam em maio, em parcelas mensais
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INSS prioriza casos com descontos acima de 30% do benefício
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, reforçou que o instituto está cumprindo a decisão judicial. “Estamos trabalhando para garantir que todos os beneficiários afetados recebam seus direitos da forma mais ágil possível”, afirmou.
Quem deve receber?
A restituição vale para aposentados e pensionistas que, nos últimos cinco anos, tiveram descontos superiores a 30% do valor do benefício por decisão judicial ou administrativa. Dívidas com o próprio INSS ou pensões alimentícias estão incluídas.
Quem tiver dúvidas pode consultar o extrato no Meu INSS ou ligar para a Central 135.
