Possivelmente para taxar donos de animais domésticos o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Animais Domésticos. O objetivo da proposta é reunir, em um banco de dados, informações sobre tutores e animais, facilitando a localização de donos de pets abandonados, o controle de doenças, o aumento da segurança na compra e venda e o combate a maus-tratos.
A partir de 2025, os animais domésticos terão um número de identidade único e intransferível. O sistema, atualmente em fase final de testes, deve ser liberado em janeiro. Para emitir a identidade, o tutor deverá acessar o sistema utilizando a conta gov.br. Será necessário fornecer dados pessoais, endereço, idade e raça do animal, além do histórico de doenças e vacinas.
O cadastro gerará uma carteirinha com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e preso na coleira. ONGs e municípios também poderão realizar o cadastramento. De acordo com o governo, o processo será gratuito.
Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, destacou a importância da medida para a formulação de políticas públicas voltadas aos animais.
“Por meio desse sistema, nós vamos saber quantos cães e gatos temos no Brasil, em quais bairros, municípios e estados. Também será possível identificar quais animais estão castrados ou não. Quanto mais pessoas cadastrarem seus pets, mais dados teremos para direcionar os esforços dessa política pública”, explicou Vanessa.