28 de abril de 2025
Brasil

Novas regras trabalhistas entram em vigor em julho: empresas precisarão de aval sindical para trabalho em feriados e domingos

A partir do 1º de julho, os trabalhadores brasileiros terão uma nova regra para o trabalho em feriados e domingos. Segundo a atualização da legislação trabalhista, as empresas precisarão negociar com os sindicatos antes de escalar funcionários para trabalhar nesses dias.

O que muda na prática?

✔ Acordo prévio com sindicatos será obrigatório para trabalho em feriados e domingos.
✔ Objetivo é garantir compensações justas, como:

  • Pagamento adicional (acima do valor normal)

  • Folgas compensatórias em dias úteis.

Apesar da mudança, o funcionamento do comércio em feriados permanece autorizado, desde que as empresas cumpram as novas exigências.

Impacto para empregados e empregadores.

A medida busca equilibrar os direitos dos trabalhadores com as necessidades operacionais das empresas. Sindicatos terão papel fundamental na mediação dessas negociações, assegurando que os acordos respeitem a legislação.

Próximos passos:

  • Empresas devem se adequar às regras até a data limite.

  • Trabalhadores podem consultar seus sindicatos para esclarecer dúvidas sobre compensações.

A mudança reforça a proteção ao trabalhador, mas também exige adaptação por parte dos empregadores. Fique atento para mais atualizações!

📌 Fontes: Ministério do Trabalho e sindicatos patronais.
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