Em entrevista à rádio CBN Goiânia nesta quinta-feira (17/4), o secretário da Economia de Goiás, Francisco Sérvulo Nogueira, detalhou a reorganização fiscal do Estado, com resultados expressivos nos últimos cinco anos. A relação entre a Dívida Consolidada e a Receita Corrente Líquida (DC/RCL) caiu de 92% em 2018 para 65,7% em 2024, aproximando-se do patamar necessário para obter o selo CAPAG A (60%). A projeção é que o indicador chegue a 61,3% até 2027.
Principais avanços fiscais
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Caixa recorde: R$ 15 bilhões em 2024
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Economia de R$ 727 milhões com refinanciamento de dívida em dólares
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Adesão ao RRF (2022-2024): suspensão temporária de pagamentos e reestruturação de contratos
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Regularização de débitos: quitação de restos a pagar, precatórios e fornecedores
Reestruturação da dívida
Sérvulo explicou que o aumento da dívida com a União decorre da consolidação de operações antes dispersas em bancos públicos (como BB e Caixa), sem elevação do valor total. “Foi uma redistribuição entre credores, não uma expansão do endividamento“, afirmou. Medidas como a troca do indexador IGP-DI pelo IPCA (mais estável) e a migração para linhas do Banco Mundial geraram economia superior a R$ 800 milhões.
Próximos passos: adesão ao Propag
O Estado avalia ingressar no Programa de Pleno Pagamento de Dívidas (Propag), que poderia reduzir o serviço da dívida de R2,5biparaR 1,4 bi/ano – um ganho fiscal de R$ 29 bi em 30 anos. A adesão depende de:
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Aprovação de leis na Alego
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Negociações com o Tesouro Nacional (previsão: conclusão até outubro/2024)
Transparência e controle
O secretário destacou que todas as contas estaduais foram aprovadas sem ressalvas pelo TCE-GO desde 2019, com avanços em compliance e teto de gastos. “Saímos do risco de colapso para uma trajetória de equilíbrio sustentável“, concluiu.
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(Com informações da CBN Goiânia)
