O Partido Liberal (PL) protocolou nesta quinta-feira (19) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto abuso de poder político e econômico durante o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que homenageou o petista no Carnaval de 2026 no Rio de Janeiro. A legenda, que tem como principal liderança o ex-presidente Jair Bolsonaro, pede a produção antecipada de provas para embasar uma futura ação que pode levar à cassação da chapa presidencial.
O enredo sob suspeita
A escola apresentou o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança – Lula, o operário do Brasil”. Para o PL, a exibição extrapolou o âmbito cultural e configurou “ato político-eleitoral” em ano de eleição presidencial, com recursos públicos. A petição, assinada pela ex-ministra do TSE Maria Claudia Bucchianeri, aponta que o desfile continha:
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Referências ao jingle “Olê, olê, olê, olá, Lula, Lula” e ao número 13;
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Alegoria com um palhaço de faixa presidencial fazendo gesto de arma diante de cruzes (alusão às mortes por Covid-19);
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Ala intitulada “neoconservadores em conserva”, com figuras como fazendeiros e pastores evangélicos, considerada pelo partido como “limítrofe à intolerância religiosa”.
Financiamento sob suspeita
O PL questiona o que chama de “engenharia financeira opaca”, destacando:
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Repasse de R$ 4 milhões da Prefeitura de Niterói (dobre do valor de 2025);
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Aporte de R$ 1 milhão via convênio da Embratur com a Liesa (Liga das Escolas de Samba), já questionado no Tribunal de Contas da União (TCU);
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Possível arrecadação de doações privadas com articulação da primeira-dama Janja da Silva junto a empresários e banqueiros.
Participação presidencial
A peça menciona a presença de Lula e Janja nos bastidores e na avenida – o presidente não havia ido à Sapucaí em anos anteriores de mandato. O casal assistiu ao desfile em camarote da Prefeitura do Rio, onde dois dos três andares foram reservados para convidados do governo.
O que o PL pede
Por ora, a legenda não requer punição, mas sim a preservação de provas para uma futura Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Solicita acesso a:
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Gastos públicos com o Carnaval carioca de 2023 a 2026;
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Lista de convidados do camarote da prefeitura;
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Dados de audiência e engajamento nas transmissões e redes sociais, para medir alcance eleitoral do evento.
O texto resgata declarações de ministros do TSE, como André Mendonça e Cármen Lúcia, que antes do Carnaval alertaram sobre risco de “excessos” no uso de recursos públicos em homenagens a pré-candidatos, admitindo que ilícitos poderiam ser apurados “a posteriori”.
O caso será analisado pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Antonio Carlos Ferreira. O PL afirma que o cenário é “inédito” na política brasileira e que a ação busca garantir “paridade de armas” entre candidatos na disputa de 2026.
