Lisboa, 5 de maio de 2024 – O governo português anunciou que notificará 18 mil imigrantes em situação irregular a deixarem o país nos próximos dias. A medida, divulgada pelo ministro da Presidência, António Leitão Amaro, no último sábado (3/5), afeta estrangeiros que tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) por não cumprirem os requisitos legais.
Os imigrantes terão 20 dias para saírem voluntariamente de Portugal. Caso não cumpram a ordem, poderão ser expulsos coercitivamente. As primeiras 4.574 notificações serão enviadas já na próxima semana.
Brasileiros entre os afetados? Embaixada busca informações
A Embaixada do Brasil em Lisboa está em contato direto com as autoridades portuguesas para apurar quantos brasileiros estão na lista. Segundo o cônsul-geral Alessandro Candeas, os dados preliminares indicam que os brasileiros representam uma parcela pequena dos notificados, apesar de serem a maior comunidade imigrante em Portugal.
O embaixador Raimundo Carreiro também afirmou que o governo brasileiro acompanha a situação de perto. O Ministério das Relações Exteriores reforçou que está preparado para prestar assistência caso seja necessário.
Perfil dos imigrantes irregulares
De acordo com Leitão Amaro, cerca de dois terços dos 18 mil casos envolvem cidadãos de Índia, Paquistão, Bangladesh, Nepal e Butão. Muitos já tinham ordens de expulsão de outros países da União Europeia ou tiveram residência negada por antecedentes criminais.
O ministro alertou que o número de notificações pode aumentar, já que Portugal ainda tem 110 mil pedidos de residência pendentes de análise.
Críticas: “Cortina de fumaça” em ano eleitoral?
O anúncio ocorre às vésperas das eleições legislativas em Portugal, marcadas para 18 de maio, após a queda do primeiro-ministro Luís Montenegro em meio a um escândalo de conflito de interesses envolvendo uma empresa de sua família.
A Casa do Brasil em Lisboa (CBL), principal associação de apoio a imigrantes no país, questionou o timing da medida. Em nota, a presidente Ana Paula Costa sugeriu que o governo estaria usando a imigração como “bode expiatório” para desviar a atenção da crise política.
“Nos parece minimamente coincidente o atual governo anunciar a expulsão de 18 mil imigrantes em plena campanha eleitoral, logo após um escândalo de corrupção. Será uma cortina de fumaça?”, diz o comunicado.
Próximos passos
Enquanto as notificações começam a ser enviadas, a comunidade brasileira aguarda esclarecimentos. A AIMA prometeu agilizar processos, mas críticos acusam o órgão de falta de transparência e burocracia excessiva, fatores que podem ter contribuído para o acúmulo de casos.
O governo português garante que a medida visa “respeitar as regras”, mas o debate sobre imigração e direitos humanos deve se intensificar nos próximos dias.
