Fiscalização em Goiânia e Aparecida de Goiânia constatou aumentos repentinos e margens de lucro superiores a 30%, sem justificativa de mercado
O Procon Goiás autuou, nesta quarta-feira (10 de dezembro), nove postos de combustíveis por aumento considerado abusivo no preço do etanol. A operação ocorreu após o órgão detectar uma elevação repentina nos valores do combustível. Das dez unidades fiscalizadas, sete estão localizadas em Goiânia e duas em Aparecida de Goiânia.
De acordo com o superintendente do órgão, Marco Palmerston, o Procon monitora o mercado diariamente para coibir práticas irregulares. “Quando verificamos aumentos repentinos e aparentemente sem fundamento, como ocorreu no etanol, agimos com rigor. Coincidentemente, em período de férias ou pré-feriados somos surpreendidos com esse tipo de aumento, principalmente, em postos da capital. Estamos atentos a isso!”, afirmou.
A ação foi realizada por fiscais e técnicos da área de cálculo, que analisaram notas fiscais de entrada e cupons de venda dos últimos 30 dias. No local, os dados foram compilados em planilhas, o que permitiu constatar a abusividade. Em quase todos os estabelecimentos, a margem de lucro bruta por litro do etanol comum teve variação superior a 30%.
Caso emblemático
Um posto em Aparecida de Goiânia chamou a atenção dos agentes: o etanol era adquirido por R$ 3,63 e vendido a R$ 5,19, configurando um aumento de mais de 43% na margem de lucro.
As autuações foram aplicadas com base no artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que proíbe o aumento sem justa causa do preço de produtos e serviços. As empresas autuadas têm um prazo de 20 dias para apresentar defesa.
A fiscalização em postos de Goiânia e região metropolitana continuará nos próximos dias. O Procon ressalta que não houve, recentemente, anúncio de reajuste considerável nos preços por parte da Petrobras.
Canais de denúncia
Consumidores que se sentirem lesados podem formalizar denúncias ao Procon Goiás pelo telefone 151 (capital) ou (62) 3201-7124 (interior), além do Portal Expresso do órgão.