Durante sua visita oficial à China, encerrada nesta quarta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva protagonizou um gesto inusitado e controverso. Em jantar com o presidente chinês, Xi Jinping, Lula solicitou o envio de um especialista de confiança do governo chinês ao Brasil para atuar na regulação de uma plataforma de origem chinesa que opera em território nacional: o TikTok.
O pedido teria partido em conjunto com a primeira-dama, Janja Lula da Silva, que, segundo o presidente, “entende mais de rede digital” do que ele próprio. Janja, aliás, manifestou preocupação com o papel da plataforma na mobilização de grupos políticos de direita e seus efeitos nocivos sobre crianças e adolescentes.
De acordo com Lula, Xi Jinping aceitou o pedido e se comprometeu a enviar um nome de confiança do regime comunista chinês para atuar no Brasil com esse fim. A medida gerou reações imediatas de especialistas e setores ligados à defesa da liberdade de expressão.
A iniciativa reacende o debate sobre o papel do Estado na regulação das redes sociais. Diversas democracias vêm discutindo leis para combater a disseminação de desinformação, discurso de ódio e outros conteúdos considerados danosos, mas com salvaguardas para a liberdade de expressão. A China, por outro lado, adota um rígido controle sobre a internet, onde plataformas digitais operam sob supervisão direta do Partido Comunista, sem espaço para dissidência ou liberdade de imprensa.
“Recorrer à China como referência para regulação de redes é, no mínimo, alarmante”, comentou um analista ouvido pela reportagem. “O modelo chinês é baseado em censura e vigilância total. Trazer isso para o Brasil é flertar com uma lógica antidemocrática.”
A questão da regulação das redes no Brasil segue travada no Congresso Nacional, onde não há consenso sobre os limites entre controle de conteúdo e censura. O Supremo Tribunal Federal, por sua vez, tem sinalizado disposição para avançar com decisões que estabeleçam balizas legais sobre o tema.
Diante desse impasse, o gesto de Lula — de apelo internacional a um regime autoritário — é visto por críticos como uma tentativa de driblar o debate interno e institucional. Para outros, trata-se de uma sinalização de preocupação com o avanço da extrema-direita nas redes, mas executada de forma politicamente desastrada.
A vinda de um “especialista chinês” ao Brasil ainda não tem data definida. Enquanto isso, a decisão de Lula em tratar de temas sensíveis à democracia com o governo de um país que censura sistematicamente seus cidadãos já promete alimentar ainda mais a polarização e os embates no cenário político nacional.
Resta saber: na tentativa de conter o mau uso das redes, até onde o governo brasileiro está disposto a ir — e com quem pretende contar para isso.