9 de julho de 2025

STF

Brasil

Ministro Alexandre de Moraes determina pagamento de multa de R$ 8,1 milhões pela rede social X

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (20), em Brasília, que a rede social X, antigo Twitter, realize o pagamento imediato da multa de R$ 8,1 milhões aplicada à empresa em outubro de 2023. A penalidade foi imposta após a plataforma descumprir uma decisão judicial que exigia a remoção

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Brasil

STF volta a julgar revisão da vida toda do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta sexta-feira (14) o julgamento que trata da revisão da vida toda de aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do caso será iniciada às 11h, no plenário virtual da Corte. Os ministros vão julgar recurso para esclarecer a decisão, que, em março do ano passado, derrubou a

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Brasil

STF deverá proibir revista íntima em presídios, o que possibilitará entrada de ilícitos em presídios.

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a legalidade de revista íntima nos presídios para evitar a entrada de drogas, armas e celulares. O julgamento começou em 2016 e já foi suspenso por diversos pedidos de vista. A Corte julga um recurso do Ministério Público para reverter a absolvição de

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Brasil

Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (25) maioria de votos para permitir a continuidade do uso de símbolos religiosos em órgãos públicos de todo o país. Até o momento, a Corte tem seis dos 11 votos do plenário para rejeitar um recurso do Ministério Público Federal (MPF) que pede a proibição da utilização de

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