O pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, anunciado na última semana pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), se soma a outras 54 ações contra magistrados da Corte que aguardam análise no Senado Federal. A iniciativa do parlamentar mineiro acusa Dino de atuação político-partidária após o ministro sugerir, durante aula magna em uma universidade de São Luís (MA), uma “chapa imbatível” para as eleições no Maranhão, incluindo nomes do PT.
Para Ferreira, a declaração de Dino invade “o campo da atuação eleitoral ativa”. O caso agora depende do aval do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), para ser analisado. Além desse, outro pedido contra Dino já havia sido protocolado em 2024.
Moraes e Barroso lideram lista de alvos
O ministro mais visado por pedidos de impeachment é Alexandre de Moraes, com 28 representações. Em seguida, aparece o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, com 16. Outros ministros também são alvos, como Gilmar Mendes (5), Dias Toffoli (3), Cármen Lúcia (3), Edson Fachin (2) e Luiz Fux (1). Há ainda um pedido que solicita o afastamento de todos os ministros da Corte de uma só vez, protocolado em março de 2021.
Dos 55 processos pendentes, 47 foram apresentados durante a gestão do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que resistiu a pautá-los para evitar um embate com o Judiciário. Em agosto de 2023, Pacheco afirmou que analisaria as ações com “prudência” para não transformar o país em uma “esculhambação”.
Desafio para Alcolumbre.
Agora, a pressão para analisar os pedidos recai sobre Alcolumbre, que assumiu a presidência do Senado em fevereiro deste ano. Oito ações contra ministros foram apresentadas apenas em 2025.
O rito para impeachment de um ministro do STF é diferente do processo contra o presidente da República: não passa pela Câmara, e qualquer cidadão pode protocolar a denúncia. Após análise técnica da Advocacia do Senado, a Mesa Diretora decide se arquiva ou avança com o caso. Se seguir adiante, uma comissão especial é formada, e o plenário decide o destino da ação.
Enquanto aguardam um despacho final, os pedidos seguem tramitando – e o Senado mantém o papel de árbitro em um debate que mistura política, Justiça e tensão institucional.
