O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar respostas a aposentados e pensionistas que alegam não ter autorizado descontos em seus benefícios para associações. No entanto, as justificativas apresentadas estão sendo questionadas devido à suspeita de irregularidades nos documentos e gravações de voz utilizados como comprovação.
Um dos casos envolve a aposentada Maria Lúcia Braga, moradora do Distrito Federal. O INSS encaminhou um áudio em que, supostamente, ela concordava com os descontos em favor da União Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil (UNSBRAS/UNABRASIL). Na gravação, de baixa qualidade, ouve-se um “sim” e, quando a idosa começa a informar o CPF, é interrompida pela atendente. Maria Lúcia, no entanto, nega ter dado qualquer autorização e afirma que a gravação foi manipulada. Seu filho também declarou à reportagem que a voz no áudio não é da mãe.
Outro caso emblemático é o da aposentada Varlinete Soares da Silva, que teve descontos realizados pela Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (AMBEC). Os documentos enviados pela entidade continham erros graves: o nome no termo de filiação era Joseliete Nogueira Nery, mas o CPF utilizado era o de Varlinete. Além disso, o endereço estava incorreto – a aposentada reside em Brasília, mas o registro indicava Salvador. Varlinete também desmentiu o áudio apresentado pela associação, afirmando que a voz não era a dela e que os dados pessoais estavam errados.
Os descontos em seu benefício começaram em outubro de 2023, mas ela só tomou conhecimento após a operação da Polícia Federal que investigou o esquema. No total, foram R$ 810 desviados em 18 meses (R$ 45 por mês).
Já um outro aposentado, que teve valores descontados pela Associação de Amparo Social ao Aposentado e Pensionistas (Aasap), recebeu uma resposta do INSS informando que seu cadastro havia sido cancelado e que o dinheiro havia sido devolvido no fim de 2023. No entanto, ele garante que não recebeu qualquer restituição.
Prazo para recurso
Os beneficiários que discordarem das respostas do INSS têm 30 dias para se manifestar, seja pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente em uma agência dos Correios. A medida visa garantir o direito de defesa dos aposentados e pensionistas que alegam ter sido vítimas de cobranças indevidas.
Enquanto isso, as investigações sobre possíveis fraudes nas associações seguem em andamento, com a expectativa de que mais irregularidades sejam descobertas.
