Os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciaram, às 8h desta segunda-feira, a análise da decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão de julgamento se estenderá até as 20h para o registro dos votos.
Primeiro a se manifestar, o ministro relator Alexandre de Moraes defendeu a manutenção da prisão. Em sua argumentação, classificou Bolsonaro como “reiterante” no descumprimento de medidas cautelares impostas pela Corte. Moraes afirmou que o ex-presidente violou de forma “dolosa e consciente” a tornozeleira eletrônica, confessando ter mexido no equipamento. Para o ministro, o ato configura “cometimento de falta grave, ostensivo descumprimento da medida cautelar e patente desrespeito à Justiça”.
A prisão preventiva foi decretada por Moraes na madrugada de sábado (22). Dois fatores foram determinantes: a violação do dispositivo eletrônico e a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que, na avaliação do ministro, indicavam um planejamento de fuga.
Em contraponto, a defesa de Bolsonaro alega que a violação da tornozeleira foi um episódio de “confusão mental”, supostamente causado pela interação indevida de medicamentos para soluços. Em audiência de custódia, o ex-presidente disse ter acreditado que o equipamento continha uma “escuta” e que tentou abrir apenas a tampa, sem removê-lo. Os advogados apresentaram um vídeo da Superintendência de Administração Penitenciária (Seape) que, segundo eles, mostra a fala arrastada e o comportamento “ilógico” de Bolsonaro, incompatível com uma tentativa de fuga.
A defesa também argumentou que, mesmo inoperante, o equipamento não permitiria a fuga do ex-presidente, já que sua residência é monitorada continuamente por policiais federais e localiza-se em um condomínio fechado.
Com a saída do ministro Luiz Fux – historicamente a única voz dissonante do colegiado em casos envolvendo o ex-presidente – a Primeira Turma é atualmente composta por Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. A expectativa é de que a decisão de manter Bolsonaro preso seja unânime.
O ex-presidente cumpre prisão desde sábado em uma cela especial na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.