STJ define novo entendimento sobre pensão alimentícia e prioriza equilíbrio entre renda e necessidade real
Decisão da Corte deve impactar milhares de processos em todo o país, coibindo pedidos de aumento sem comprovação e evitando uso dos alimentos para fins de enriquecimento BRASÍLIA – O Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu um novo parâmetro nacional para a fixação e revisão de valores de pensão alimentícia. A Corte passou a pregar