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Em decisão que reforça os entendimentos atuais sobre o fim da obrigação alimentar, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) manteve a exoneração do pagamento de pensão a uma jovem de 21 anos, mesmo ela estando matriculada em curso superior de Ciências Ambientais no período noturno. A decisão, referente à Apelação Cível n°
Em decisão liminar da 17ª Vara Cível e Ambiental de Goiânia, a juíza Karine Unes Spinelli determinou a remoção imediata de conteúdos considerados ofensivos contra um pastor e oficial de justiça do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). A ação, que soma R$ 51 milhões em pedidos de indenização, teve a tutela de urgência concedida
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou um entendimento que impacta diretamente o setor de academias em Goiás e em todo o Brasil. De acordo com a decisão da Corte, as academias de ginástica são obrigadas a recolher direitos autorais pela transmissão e execução pública de músicas, obras literomusicais e conteúdos audiovisuais em suas dependências.
O governo federal publicou no Diário Oficial da União da última quarta-feira (28) o Decreto nº 12.604, que amplia formalmente o acesso da primeira-dama, Janja Lula da Silva, aos serviços do Gabinete Pessoal da Presidência da República. O texto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, e
A Receita Federal iniciou uma operação em massa para notificar contribuintes em todo o país que tiveram problemas na declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2024, referente ao ano-base de 2023. No total, 397.731 brasileiros, incluindo um número significativo de goianos, começaram a receber cartas eletrônicas informando que suas declarações apresentaram inconsistências e,
Um projeto em análise na Câmara Municipal de Goiás propõe a criação de um curso online de 20 horas para profissionais de mototáxi e motofrete, com atualização periódica obrigatória. A medida condiciona o exercício regular da atividade à obtenção de certificação válida e prevê consequências administrativas em caso de descumprimento. 📌 Principais pontos da proposta: Curso digital com carga horária
A Prefeitura de Goiânia, em parceria com a Polícia Militar de Goiás (PMGO) e o Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM), iniciou um programa de demolições sistemáticas de imóveis abandonados ou ocupados irregularmente. A meta é realizar pelo menos duas demolições por semana em locais identificados como focos de criminalidade, tráfico de drogas e exploração sexual. 🎯 Áreas prioritárias e metodologia A Secretaria Municipal
Um projeto de lei que proíbe a compra, venda e fornecimento de bebidas alcoólicas em todas as instituições de ensino de Goiânia – desde a educação infantil até o nível superior – está tramitando na Câmara Municipal. A proposta, apresentada pelo vereador Sanches da Federal (Progressistas), também veda a realização de festas “open bar” nessas
Os goianos devem se preparar para dias de tempo instável. O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas para o estado: um de baixa umidade do ar e outro de chuvas intensas, válidos entre este domingo (12) e segunda-feira (13). De acordo com o Inmet, as precipitações podem atingir entre 20 e 30 milímetros
A Prefeitura de Hidrolândia está organizando uma manhã especial em comemoração ao Dia das Crianças, com uma programação gratuita e repleta de atividades voltadas à diversão e ao lazer das famílias do município. O evento será realizado no sábado, 12 de outubro, das 8h às 11h30, no Estádio Municipal Virmondes Furtado Mendonça. De acordo com