5 de maio de 2025

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MEC divulga resultado da primeira chamada do Pé-de-Meia Licenciaturas

O resultado da primeira chamada do programa Pé-de-Meia Licenciaturas está disponível aos estudantes de cursos presenciais de licenciatura, que cumprem os requisitos do programa federal, que incentiva o ingresso na carreira docente. A consulta pode ser feita no portal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Os candidatos que não foram aprovados nesta primeira chamada e discordarem

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Programa Voa Brasil já reservou 35 mil passagens aéreas a R$ 200 para aposentados em oito meses

Lançado em julho de 2024 para estimular aposentados a viajarem de avião, o programa federal Voa Brasil já viabilizou a reserva de 35.419 passagens a preços acessíveis – até R$ 200 por trecho (ida ou volta). O número seria suficiente para lotar 270 aviões com capacidade para 131 passageiros cada. Segundo o Ministério de Portos e Aeroportos, o objetivo de incluir novos usuários no

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STF proíbe revista íntima vexatória em presídios e estabelece novas regras para visitas

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, nesta quarta-feira (2), pelo fim das revistas íntimas vexatórias em presídios. Os 11 ministros estabeleceram novas regras para garantir a segurança durante visitas, determinando que os estados e municípios adotem tecnologias como raios-X, detectores de metais e scanners no prazo de 24 meses. Em seu voto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou que é “inadmissível

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CELULAR ROUBADO? AGORA O GOVERNO VAI TE MANDAR UM ZAP ✨

Medida inédita pretende combater receptação e facilitar a recuperação de aparelhos furtados ou roubados; ação será coordenada entre operadoras, Anatel e órgãos de segurança O governo federal anunciou nesta quarta-feira (XX) uma nova estratégia para combater o roubo e furto de celulares no país: o envio de mensagens diretas via WhatsApp para aparelhos reportados como perdidos

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Flopou! Paulista tem baixa adesão e vira fiasco; ato contou com performances polêmicas

 A cconvocação de atos anti-anistia pelo influenciador de extrema-esquerda Guilherme Bolos terminou em fracasso neste domingo (30), na Avenida Paulista, marcado não apenas pela baixíssima adesão, mas também por performances controversas. Enquanto o protesto reuniu apenas algumas centenas de pessoas – muito abaixo do esperado –, chamou atenção a participação de cantoras de funk que se

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IURD é condenada a indenizar ex-fiel que doou patrimônio após promessas de prosperidade

ustiça de Pernambuco considerou abusiva a conduta de pastor que incentivou doação de R$ 30 mil; igreja alega liberdade religiosa e recorre Recife, 30 de março de 2025 – O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) condenou a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) a pagar R$ 30 mil em indenização a um ex-fiel que

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“Turismo de Luxo ou Missão Oficial?

Enquanto milhões de brasileiros lutam para pagar a conta do supermercado, a primeira-dama Janja da Silva decidiu dar um passeio prévio a Tóquio, uma semana antes do presidente Lula — tudo pago, claro, com o dinheiro público que nunca falta quando o destino é exótico e a agenda é… bem, flexível. Segundo a assessoria, o objetivo era um “encontro com brasileiras

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De “pichadora do batom” a caso emblemático: STF revê prisão de cabeleireira acusada nos atos de 8 de janeiro

Brasília, 28 de junho de 2024 — Em uma semana, a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos passou de ré presa preventivamente por suposta participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 para aguardar julgamento em prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica. A mudança ocorreu após o Supremo Tribunal Federal (STF) já registrar dois votos pela sua condenação a 14 anos de prisão — um

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Câmara analisa projeto que estabelece audiência de custódia para prisão por inadimplência alimentícia

Proposta do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO) visa garantir análise judicial imediata em casos de prisão civil por pensão alimentícia. A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 351/25, do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), que prevê a realização de audiência de custódia para casos de prisão civil por inadimplência de pensão alimentícia. A proposta altera o Código de Processo Civil e busca assegurar que

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Senado aprova uso de tornozeleiras eletrônicas para monitorar agressores de mulheres

Em votação realizada nesta quarta-feira (26), o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 5.427/2023, que autoriza o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas. A medida visa reforçar a efetividade das medidas protetivas em casos de violência doméstica e familiar, garantindo maior segurança às vítimas. Como funcionará o monitoramento? O projeto, de autoria do deputado Gutemberg Reis (MDB-RJ),

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