6 de agosto de 2025

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Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de trânsito possam ser aplicados para custear a habilitação de condutores de baixa renda. A norma ainda estabelece regras para transferência de propriedade de veículo por meio eletrônico. Pela nova lei, agora em vigor,

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Ministros do STF atropelam parlamentares em decisão unilateral

Em uma decisão que gerou intenso debate, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou novas regras para a remoção de conteúdos considerados ilegais em plataformas digitais, transferindo às big techs a responsabilidade por publicações de terceiros. A medida, vista por críticos como uma interferência na competência do Congresso Nacional, altera o marco legal que até então exigia ordem

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Jumento brasileiro pode entrar em extinção até 2030 com abate para exportação para China

A crescente demanda da China pelo colágeno extraído da pele de jumentos está levando a uma drástica redução da população desses animais em vários países, incluindo o Brasil. Entre 1996 e 2025, mais de um milhão de jumentos foram abatidos no território nacional, fazendo com que o rebanho caísse de 1,37 milhão para pouco mais de 78 mil – uma redução

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Pé-de-Meia: nascidos em julho e agosto recebem hoje parcela de R$ 200

Os participantes do programa Pé-de-Meia de 2025 nascidos nos meses de julho e agosto recebem nesta quinta-feira (26) o pagamento da quarta parcela.  O valor de R$ 200 corresponde ao incentivo-frequência e é destinado aos estudantes da rede pública que estão matriculados no ensino médio regular ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Para

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STF suspende julgamento sobre responsabilização de redes por postagens

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a responsabilidade civil das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O julgamento foi suspenso para que os ministros possam discutir a tese final com os detalhes da decisão. A tese é necessária para estabelecer as regras que

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Inverno 2025: Centro-Sul do Brasil deve ter mais ondas de frio, mas sem influência de El Niño ou La Niña

O inverno de 2025, que começou no último dia 21 de junho e segue até 22 de setembro, deve registrar mais episódios de frio no centro-sul do Brasil em comparação com os dois anos anteriores. Diferentemente dos invernos recentes, a estação não será influenciada pelos fenômenos El Niño ou La Niña, mas ainda assim trará

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Detran aplica multas automáticas de R$ 1.500,00 para CNHs vencidas. Fique atento.

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) está aplicando multas automáticas no valor de R$ 1.500 para motoristas das categorias C, D e E que estejam com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencida ou com o exame toxicológico fora do prazo. A penalidade é registrada no prontuário do condutor mesmo que ele não esteja dirigindo no momento da infração. Como funciona a multa automática?

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Após tragédia, governo quer avançar em regulamentação do balonismo

O Ministério do Turismo informou por meio de nota que pretende avançar nesta semana, em reunião com entidades interessadas, na regulamentação da exploração do balonismo para fins turísticos no país. A pasta lamentou a queda de um balão que pegou fogo no ar e caiu no sábado (21) enquanto realizava um passeio turístico com 21

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Balão de ar quente pega fogo no ar e deixa mortos em Santa Catarina

Um acidente envolvendo um balão de ar quente chocou moradores e turistas na região de Pomerode, no Vale do Itajaí (SC), na tarde desta segunda-feira (30). A aeronave pegou fogo ainda no ar, precipitando-se em queda livre e resultando em mortes, segundo informações preliminares do Corpo de Bombeiros. Testemunhas relataram que o balão, que realizava um

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INSS: entidades usam áudios e dados falsos para atestar suposta contratação

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a enviar respostas a aposentados e pensionistas que alegam não ter autorizado descontos em seus benefícios para associações. No entanto, as justificativas apresentadas estão sendo questionadas devido à suspeita de irregularidades nos documentos e gravações de voz utilizados como comprovação. Um dos casos envolve a aposentada Maria Lúcia

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