31 de maio de 2025

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Ex-presidente Jair Bolsonaro é intimado na UTI sobre processo por golpe de Estado

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi intimado nesta quarta-feira (23) enquanto estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital DF Star, em Brasília. A oficial de justiça entrou no quarto do ex-mandatário para entregar a intimação relacionada ao processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que o torna réu por suposta participação em uma

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Eleitores com pendências têm até 19 de maio para regularizar título; cancelamento pode impedir acesso a concursos e documentos

 Mais de 5,2 milhões de eleitores brasileiros estão com o título eleitoral irregular e precisam regularizar sua situação até o próximo 19 de maio, sob risco de cancelamento do documento. Quem não cumprir o prazo pode enfrentar restrições como a impossibilidade de se inscrever em concursos públicos, obter passaporte ou acessar outros serviços governamentais. Até agora,

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Senado analisa mudanças nas regras de herança e inclusão de “herança digital” no novo Código Civil

O Senado deve analisar em breve mudanças significativas nas regras de herança e partilha de bens, incluindo a criação do conceito de “herança digital” e a exclusão de cônjuges como “herdeiros necessários”. As alterações estão previstas no projeto de reforma do Código Civil, elaborado por uma comissão de juristas e apresentado oficialmente em janeiro deste ano. O que

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Feriado: bancos fecham nesta sexta e só reabrem na próxima terça-feira

Os bancos em todo o país não funcionarão nesta sexta-feira (19) devido ao feriado de Sexta-feira da Paixão e só retomarão as atividades na próxima terça-feira (23). O longo período sem atendimento presencial ocorre porque sábado e domingo já são dias de folga habitual, seguidos pela segunda-feira (22), feriado de Tiradentes. O que funciona durante o feriado? ✔ Caixas eletrônicos e internet banking continuam disponíveis

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Atualização do Código Civil: Senado analisa mudanças em casamento, reprodução assistida e IA

Uma ampla reforma do Código Civil brasileiro, que pode modernizar regras sobre casamento, reprodução assistida, heranças e até o uso de inteligência artificial, está em análise no Senado. O projeto, elaborado por uma comissão de juristas e apresentado pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), busca adaptar a legislação às transformações sociais e tecnológicas das últimas décadas.

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nscrições para isenção do Enem 2025 começam hoje dia (14); veja quem pode solicitar

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre hoje (14) o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025. Os pedidos devem ser feitos até 25 de abril, exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único do portal Gov.br. Quem tem direito à gratuidade?

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Mudanças no programa Bolsa Família

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia reduzir o período de vigência da chamada “regra de proteção” do Bolsa Família, mecanismo que mantém o pagamento parcial do benefício quando famílias superam o limite de renda para permanência no programa. A medida, aprovada pelo Congresso em 2024 como parte do pacote de

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Polícia Federal anuncia novo concurso com mil vagas e salários de até R$ 26 mil

A Polícia Federal (PF) confirmou a abertura de um novo concurso público com mil vagas e remuneração que pode chegar a R$ 26 mil. O edital deve ser publicado até agosto deste ano, mas há expectativa de antecipação. A notícia já está movimentando os concurseiros, principalmente aqueles que buscam uma carreira na área policial. Distribuição das vagas A maioria das oportunidades será para

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Faróis de LED é segurança ou só burocracia? Decisão do Contran levanta polêmica

Uma nova decisão do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) vem gerando indignação entre motoristas e especialistas em iluminação veicular. A polêmica? A possível proibição do uso de faróis de LED em veículos que não saem de fábrica com esse tipo de lâmpada. Para muitos, a medida soa como um verdadeiro retrocesso. “Se o problema é

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STF: aposentado não precisa devolver dinheiro da revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (10) que as pessoas que receberam quantias relacionadas ao cálculo da revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não precisam devolver os valores recebidos. A decisão da Corte foi tomada durante o julgamento de um recurso apresentado pela Confederação Nacional dos

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