Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revelam que a Justiça brasileira demora, em média, 429 dias – o equivalente a 1 ano, 2 meses e 4 dias – para começar a julgar processos relacionados à violência doméstica. Quando se trata de feminicídio, o tempo médio até o primeiro julgamento é de 263 dias, quase nove meses.
As informações são do Painel de Dados Estatísticos do Poder Judiciário, integrado ao Programa Justiça 4.0 do CNJ, e retratam o cenário de 2025. Atualmente, tramitam no Brasil cerca de 1,3 milhão de processos de violência doméstica e mais de 14 mil ações de feminicídio aguardando julgamento.
Segundo a conselheira do CNJ Renata Gil, vários fatores contribuem para a lentidão processual. Entre eles, destacam-se a dificuldade de intimação de todas as partes envolvidas nos casos de violência doméstica e a não captura dos réus nos processos de feminicídio. “Estamos diante de uma complexidade logística e emocional que reflete diretamente nos prazos”, afirmou.
Outro aspecto significativo apontado pela conselheira é o esgotamento mental de servidores que atuam nesses casos. Muitos profissionais solicitam remoção para outras áreas do tribunal por não suportarem a exposição diária à brutalidade e à alta carga emocional inerente a esses processos. “Lidar constantemente com histórias de extrema violência gera um desgaste profundo, o que impacta na rotina e na celeridade do trabalho”, explicou Renata Gil.
Os dados reforçam a necessidade de políticas públicas voltadas não apenas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra a mulher, mas também à estruturação do sistema de Justiça, com investimentos em pessoal, tecnologia e suporte psicossocial aos profissionais envolvidos.
