26 de julho de 2025

Justiça

Justiça

Brasil: O país da fanfarra e das decisões estranhas do STF

Em decisão que reescreve os capítulos da Lava Jato, o ministro Dias Toffoli, do STF, anulou nesta terça-feira (15) todos os atos processuais contra o doleiro Alberto Youssef – peça-chave que desvendou o esquema bilionário do Petrolão. A sentença, que declara nulos os procedimentos da 13ª Vara Federal de Curitiba, mantém paradoxalmente a validade da

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Justiça

Plataforma Rumble e Trump Media acionam Justiça dos EUA contra ordem de Alexandre de Moraes

A plataforma de vídeos Rumble e a Trump Media entraram com uma petição na Justiça dos Estados Unidos na madrugada desta segunda-feira (14) contra uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou o bloqueio de uma conta do comentarista político Rodrigo Constantino na plataforma. As empresas classificam a medida como “ilegal” e afirmam que o magistrado brasileiro

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Justiça

Lei acaba com atenuantes para crimes sexuais contra mulheres

Medida acaba com atenuantes e reduz prazo prescricional para agressores; texto foi sancionado por Alckmin e publicado no DOU  Entrou em vigor nesta sexta-feira (4) a lei que modifica o Código Penal Brasileiro para eliminar atenuantes e diminuir o prazo de prescrição em casos de crimes sexuais contra mulheres. A sanção do projeto, aprovado pelo

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Justiça

Brasil das Judicializações: STF suspende decisão do Congresso sobre IOF e MP-GO mantém pressão sobre Estado

Dois episódios recentes ilustram o cenário de judicialização crônica que marca as relações entre os Poderes no Brasil. Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu decisão do Congresso sobre impostos, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) manteve multa milionária ao Estado por descumprir decisão judicial de 2015 sobre contratações no sistema prisional. STF vs. Congresso: a queda de braço sobre o

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Justiça

Justiça determina que fornecedores mantenham contratos com Super Barão durante recuperação judicial

A rede varejista Grupo Super Barão obteve uma decisão judicial que impede fornecedores e prestadores de serviços de interromperem entregas à empresa, mesmo após o pedido de recuperação judicial. A juíza Laura Ribeiro de Oliveira, da 25ª Vara Cível de Goiânia, concedeu tutela de urgência para garantir o abastecimento das lojas e a manutenção de serviços essenciais, evitando um possível colapso

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Justiça

Maioria do STF vota a favor da responsabilização das redes sociais

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como

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Justiça

Bolsonaro nega plano de golpe, pede desculpa ao STF e critica urnas

O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O

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Goiás Justiça

OAB GOIÁS SE REVOLTA POR DELEGADO PRENDER ADVOGADOS QUE COMETERAM CRIMES

O delegado Humberto Teófilo, titular da Central de Flagrantes de Goiânia, usou suas redes sociais para se manifestar após a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) emitir uma nota de desagravo contra sua atuação. O documento da OAB classifica as prisões de advogados realizadas pelo delegado como “arbitrárias, midiáticas e abusivas” e pede sua remoção do cargo. O conflito A polêmica

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Justiça

Maioridade não extingue pensão alimentícia automaticamente, alertam especialistas

Um erro comum entre pais separados pode custar caro: a crença de que a pensão alimentícia se extingue automaticamente quando o filho completa 18 anos. Especialistas em Direito de Família explicam que o processo requer ação judicial na maioria dos casos, sob risco de continuar pagando indevidamente. Como funciona na prática De acordo com o

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Justiça

STF INICIA INTERROGATÓRIOS DE RÉUS DO “DO QUE CHAMA DE GOLPE”

Nesta segunda-feira (9/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir os réus acusados de integrar o núcleo 1 da trama golpista durante o governo Bolsonaro. Os depoimentos, que seguem até sexta (13/6), serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Entre os interrogados estão: ✔️ Jair Bolsonaro (ex-presidente) ✔️ Braga Netto (ex-vice na chapa de 2022) ✔️ Mauro Cid (delator e ex-ajudante de Bolsonaro) ✔️ Anderson Torres (ex-ministro

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