26 de julho de 2025

Justiça

Justiça

Justiça bloqueia R$ 119 milhões de investigados por fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os bloqueios foram determinados pela

Leia mais
Justiça

Departamento de Justiça dos EUA critica decisões de Moraes e ameaça sanções; Rumble permanece bloqueado no Brasil

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, questionando judicialmente as decisões que levaram ao bloqueio de plataformas americanas no Brasil, como a rede social Rumble. A informação, divulgada pelo The New York Times, revela a crescente tensão entre os dois países sobre jurisdição

Leia mais
Justiça

STF avalia restrição de vistos dos EUA como grave, mas entende que resposta cabe ao Itamaraty

Ministros do Supremo consideram medida americana preocupante para imagem da Corte, mas defendem que governo federal lidere reação diplomática; ala do tribunal vê sanção a Moraes como “intervenção indevida” Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, em discussões reservadas, que a restrição de vistos anunciada pelos Estados Unidos para autoridades estrangeiras – incluindo possíveis sanções ao ministro Alexandre de

Leia mais
Justiça

CNJ abre processo disciplinar contra magistradas do TJGO por impedirem aborto legal de adolescente estuprada

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade na última sexta-feira (16), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso, do 1º Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, ambas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). As magistradas

Leia mais
Anápolis Justiça

CENA DE NOVELA IMPULSIONA BUSCA POR PENSAÇÃO ALIMENTÍCIA EM ANÁPOLIS; AGENDAMENTOS DOBRAM

Uma única cena exibida na novela Vale Tudo, da TV Globo, na última terça-feira (13), provocou um aumento repentino na procura por serviços de pensão alimentícia na Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), inclusive em Anápolis. No episódio, a personagem Lucimar, interpretada pela atriz Ingrid Gaigher, recorre ao aplicativo da Defensoria para garantir o direito do filho

Leia mais
Justiça

R$ 30 mil de multa por uso de bonecas “bebê reborn” para quem furar fila

Proposta visa coibir fraudes em atendimentos prioritários e assentos preferenciais; valores arrecadados seriam destinados a fundos da infância Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados quer punir com multas de até R$ 30 mil pessoas que utilizem bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn, para obter benefícios legais destinados a pais de crianças pequenas,

Leia mais
Anápolis Justiça

Justiça de Goiás condena município de Anápolis a indenizar família por morte de criança após falhas em atendimento

A Justiça de Goiás condenou o município de Anápolis a pagar uma indenização de R$ 100 mil por danos morais aos pais de um menino de 2 anos e 4 meses, que morreu em 2022 após uma série de falhas no atendimento na UPA Pediátrica da cidade. A decisão, proferida pelo juiz Gabriel Lisboa Silva e Dias Ferreira, da Vara da Fazenda Pública Municipal,

Leia mais
Justiça

Moraes Determina à PF que Libere a Bolsonaro Download de Provas sobre Investigação de Golpe

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Polícia Federal (PF) que permita ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus advogados acessarem e baixarem os arquivos de prova relacionados às investigações sobre suposto plano golpista. A decisão atende a um pedido da defesa, que alegava dificuldades para analisar o material acusatório. A ordem, publicada nesta terça-feira (14), estabelece que a PF

Leia mais
Justiça

CNJ apura aumento de gratificação de férias para magistrados do TJGO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou apuração para verificar a legalidade do aumento da gratificação de férias concedido a magistrados do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) em 2023. O benefício, que elevou o valor de um terço (33%) para três quintos (60%) do subsídio, foi implementado mesmo diante de orientação contrária

Leia mais