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A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como
O ex-presidente Jair Bolsonaro depôs nesta terça-feira (10) na ação penal da trama golpista. Ele é um dos oito réus do núcleo 1 da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os acusados de planejar medidas inconstitucionais para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O
O delegado Humberto Teófilo, titular da Central de Flagrantes de Goiânia, usou suas redes sociais para se manifestar após a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Goiás (OAB-GO) emitir uma nota de desagravo contra sua atuação. O documento da OAB classifica as prisões de advogados realizadas pelo delegado como “arbitrárias, midiáticas e abusivas” e pede sua remoção do cargo. O conflito A polêmica
Um erro comum entre pais separados pode custar caro: a crença de que a pensão alimentícia se extingue automaticamente quando o filho completa 18 anos. Especialistas em Direito de Família explicam que o processo requer ação judicial na maioria dos casos, sob risco de continuar pagando indevidamente. Como funciona na prática De acordo com o
Nesta segunda-feira (9/6), o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a ouvir os réus acusados de integrar o núcleo 1 da trama golpista durante o governo Bolsonaro. Os depoimentos, que seguem até sexta (13/6), serão transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Entre os interrogados estão: ✔️ Jair Bolsonaro (ex-presidente) ✔️ Braga Netto (ex-vice na chapa de 2022) ✔️ Mauro Cid (delator e ex-ajudante de Bolsonaro) ✔️ Anderson Torres (ex-ministro
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta terça-feira (3) que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os bloqueios foram determinados pela
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos enviou uma carta ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, questionando judicialmente as decisões que levaram ao bloqueio de plataformas americanas no Brasil, como a rede social Rumble. A informação, divulgada pelo The New York Times, revela a crescente tensão entre os dois países sobre jurisdição
Ministros do Supremo consideram medida americana preocupante para imagem da Corte, mas defendem que governo federal lidere reação diplomática; ala do tribunal vê sanção a Moraes como “intervenção indevida” Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam, em discussões reservadas, que a restrição de vistos anunciada pelos Estados Unidos para autoridades estrangeiras – incluindo possíveis sanções ao ministro Alexandre de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade na última sexta-feira (16), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra a juíza Maria do Socorro de Sousa Afonso, do 1º Juizado da Infância e Juventude de Goiânia, e a desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade, ambas do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). As magistradas
Uma única cena exibida na novela Vale Tudo, da TV Globo, na última terça-feira (13), provocou um aumento repentino na procura por serviços de pensão alimentícia na Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO), inclusive em Anápolis. No episódio, a personagem Lucimar, interpretada pela atriz Ingrid Gaigher, recorre ao aplicativo da Defensoria para garantir o direito do filho